O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (11), o julgamento virtual da piauiense Edigleuma Maria da Rocha, 46 anos, que responde a uma ação penal por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 no Distrito Federal (DF). A previsão é que a sessão seja concluída em até uma semana.
Edigleuma Maria chegou a ser presa no dia seguinte aos protestos, mas responde ao processo em liberdade provisória após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, impor uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais e de se comunicar com demais envolvidos.
Denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a piauiense responde pelos crimes de de incitação ao crime e associação criminosa, previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, após se recusar a firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) onde, após a negociação de cláusulas, poderia ser favorecida pela extinção da punibilidade.
Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
No começo do ano, o STF condenou outro piauiense por participação nos atos antidemocráticos no DF. O barbeiro João de Oliveira Antunes Neto, 20 anos, foi considerado culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada, devendo cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Inicialmente, João de Oliveira Antunes Neto foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão, mas a pena foi reduzida para dez anos e três meses após a maioria do STF acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes. Assim como Edigleuma Maria, o jovem também respondeu ao processo em liberdade provisória mas foi preso após a sentença definitiva.
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