O Procon/MPPI realizou inspeções em postos de combustíveis, distribuidoras e um transportador revendedor retalhista de combustível (TRR) entre os dias 03 e 05 de setembro.
A primeira fiscalização aconteceu no TRR na cidade de Lagoa do Piauí.
Durante a ação, foi constatado o não funcionamento do transportador, e a ANP notificou o responsável por problemas estruturais, nos tanques e nas conexões. Em seguida, foram fiscalizados dez postos em Teresina.
De seis estabelecimentos em funcionamento, cinco foram autuados por infringir princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, como a harmonização dos interesses daqueles envolvidos nas relações de consumo e o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, e pela não coibição e repressão eficientes de abusos praticados no mercado de consumo.
Além disso, foi verificada a ausência de informação adequada sobre diferentes produtos e serviços, entre outras irregularidades. Os outros quatro postos visitados estavam fechados.
Duas distribuidoras, no município de União e de Teresina, também receberam a visita das equipes. Em União, não houve coleta, por ausência de etanol hidratado combustível (EHC) em estoque. Já na capital, foram coletadas gasolina comum e aditivada, óleo diesel S10B e S-500B e etanol hidratado combustível (EHC).
Fonte: Portal Lupa 1
