A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (9) um projeto de lei que institui uma política nacional para os portadores de fibromialgia, que tiveram sua condição incluída no rol de deficiências. A lei entra em vigor 6 meses após sua publicação em diário oficial. O projeto ainda segue para análise do Senado.
Com isso, os portadores de fibromialgia ficam equiparados à pessoa com deficiência. A equiparação depende, segundo a lei, da realização de avaliação biopsicossocial feita por equipe multidisciplinar que considere os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.
O projeto prevê que os portadores de fibromialgia devem ter acompanhamento multidisciplinar em seus atendimentos. Além disso, a política nacional também estabelece que é preciso disseminação de informações sobre a doença e incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento aos pacientes portadores dessa doença.
A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores e transtornos, podendo se manifestar através de sensibilidade ao toque, queimações, formigamentos ou dores musculares. Além da dor, os pacientes também podem sentir fadiga, variações de humor, alterações intestinais, entre outros sintomas.
Fonte: G1
