A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) um projeto de lei que exige avaliação psicológica para motoristas ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
TEXTO APROVADO NO SENADO
O texto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já foi aprovado pelo Senado e tramita em caráter conclusivo, o que dispensa votação em plenário caso seja aceito sem alterações pelas comissões designadas.
Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.
COMO É HOJE?
Atualmente, a avaliação psicológica é obrigatória apenas para candidatos à primeira habilitação e para a renovação de motoristas profissionais. Se aprovado, o projeto alterará o Código de Trânsito Brasileiro.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou que muitos acidentes de trânsito no país são causados por imprudência, negligência, ou imperícia dos condutores, além de brigas relacionadas ao estado mental dos motoristas.
O relator também concordou com Alcolumbre ao enfatizar que as condições psicológicas de uma pessoa mudam ao longo do tempo, reforçando a importância de avaliações periódicas das condições físicas e mentais.
Fonte: Meio Norte
