Representantes de autoescolas de Teresina e do interior do Estado realizam, nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, uma manifestação em frente à sede do Detran, na Avenida Gil Martins Nº 2000, bairro Redenção. Entre as principais críticas da categoria estão as falhas constantes no sistema utilizado pelo Detran e a implantação do simulador e de câmeras pelas autoescolas, o que pode deixar a habilitação até 70% mais cara.
Daniel Tavares, representante de uma das autoescolas, destacou que desde o dia 13 de abril o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) está sem funcionar; prejudicando diversas pessoas.
“Nós não conseguimos fazer qualquer procedimento relacionado com a habilitação, seja cancelamento, atualização, primeiro cadastro. Tem candidato aprovado em concurso entrando com mandado de segurança porque não consegue ter a habilitação”, acrescentou Daniel.
“Essa manifestação é contra as mudanças abusivas, contra as câmeras que o Detran quer implantar nos carros, mas quem tem que pagar são as autoescolas e, consequentemente, o consumidor. Além disso, o sistema do Detran está sem funcionar normalmente há quase um mês. Não podemos sequer cadastrar o processo de um aluno que queira tirar ou renovar sua habilitação porque o sistema está fora do ar”, lamenta Tavares.
De acordo com o advogado Ludy Vieira, que representa o grupo de autoescolas, o Governo do Estado pretende determinar que os Centros de Formação de Condutores contratem empresas terceirizadas para monitorar as aulas, o que representa inconstitucionalidade, visto que é dever exclusivo do órgão fiscalizador o monitoramento de atividade-fim.
“Isso quer dizer que, de R$ 1,4 mil – que é o valor médio cobrado atualmente pelas autoescolas no Piauí – o custo de uma habilitação categoria B pode chegar a R$ 2,6 mil com a instalação obrigatória dos simuladores e das câmeras. Se esse valor realmente for definido, infelizmente, teremos mais pessoas na ilegalidade por conta do alto custo para se tirar uma habilitação”, conclui.
Falhas no sistema
Na segunda (30), por exemplo, falhas no sistema do órgão prejudicaram motoristas que precisavam pagar o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) para as placas de final 4, referente ao mês de abril.
Por meio de nota, o Detran informou que “o sistema ficou fora do ar, mas que havia retornado à sua normalidade e que equipe técnica apura o motivo da falha do sistema.
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