Com o objetivo de reduzir irregularidades e diminuir despesas, o governo federal anunciou uma revisão minuciosa no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União (DOU), esta medida visa conter o aumento dos gastos com o benefício, que dispararam desde a pandemia.
A ação será implementada a partir de 1º de setembro, exigindo que os requerentes do BPC ou seus responsáveis tenham registro biométrico. O INSS utilizará biometrias já realizadas para documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título eleitoral e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é verificar e validar as informações dos beneficiários, minimizando inconsistências.
Durante o primeiro semestre de 2024, as despesas com o BPC cresceram 29% em relação ao mesmo período do ano anterior, com um aumento significativo no número de concessões. “Os requerimentos do BPC que apresentarem indícios de inconsistência durante a análise serão submetidos à averiguação própria para verificação das novas informações prestadas”, informou o documento.
A portaria também determina que o INSS faça um cruzamento mensal de informações para verificar a manutenção do critério de renda do grupo familiar e detectar acumulações indevidas de benefícios. Além disso, o INSS e o MDS poderão identificar grupos prioritários para revisão da renda per capita familiar, com base em estudos que indiquem maior probabilidade de irregularidades.
Para melhorar a eficiência do programa e viabilizar a elaboração do orçamento de 2025, a revisão do BPC é considerada essencial. “O crescimento dos dispêndios com o programa no primeiro semestre foi de 17,3%, ou R$ 8 bilhões, já descontada a inflação”, explicou Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. “Uma das razões do bloqueio de despesas discricionárias no último relatório bimestral foi a revisão altista de R$ 6,4 bilhões com gastos do BPC neste ano, projetados agora em R$ 111,5 bilhões.”
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que as portarias já representam o início dos trabalhos para revisão de gastos e estimativas de redução de despesas no orçamento da União. “O Ministério do Planejamento vai detalhar os impactos dessas medidas ao longo da próxima semana”, afirmou Ceron, durante a apresentação do resultado das contas do governo central, que registrou um rombo fiscal de R$ 68,7 bilhões no acumulado de janeiro a junho.
Fonte: Portal AZ
