Supermercados em cinco estados brasileiros estão restringindo a venda de arroz aos clientes, atribuindo a medida à necessidade de assegurar o produto devido às enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, a Associação Brasileira de Supermercados emitiu um alerta à população, pedindo que evitem compras excessivas para formar estoques, garantindo que não há escassez do produto no país.
ESTABELECIMENTOS – Em Minas Gerais, três redes já limitam a compra de arroz. A Associação de Supermercados do estado justifica a medida devido ao aumento significativo da demanda, alertando sobre o desequilíbrio na cadeia de abastecimento
ESTADOS – Além de Minas Gerais, a restrição de venda também é observada em supermercados do interior de São Paulo, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Paraná. Em São Paulo, consumidores se deparam com limitações de dois sacos de arroz por cliente em uma rede, com apelos por empatia. Na mesma rede, a compra de óleo também está limitada a seis unidades por cliente.
PREOCUPAÇÃO – Marco Antônio, proprietário de um restaurante em Belo Horizonte, relata que, devido à demanda do estabelecimento, costuma comprar mais de cinco pacotes de arroz por vez. Ele expressa preocupação com as limitações impostas, prevendo dificuldades de abastecimento e possíveis aumentos de preços.
RESTRIÇÃO – O advogado especialista em Direito do Consumidor, Rômulo Brasil, esclarece que a restrição de venda ou aumento de preços só é justificável com uma causa legítima. Ele cita o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe condicionamentos ou limites quantitativos sem justificativa adequada, alertando sobre práticas abusivas e orientando os consumidores sobre seus direitos.
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