O governador Rafael Fonteles (PT-PI), sancionou uma nova lei que beneficia as pessoas que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Trata-se da substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do Piauí para não gerar incômodos sensoriais aos alunos autistas ou Transtorno do Processamento Sensorial – TPS.
As sirenes usadas nas escolas indicam os horários de entrada, intervalo e saída dos alunos, mas para crianças e adolescentes com hipersensibilidade auditiva, o som incomoda bastante e pode representar risco de pânico e crises. Algumas pessoas autistas desenvolvem hipersensibilidade auditiva.
A lei número 8.352 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), e foi publicada do Diário Oficial do Estado do Piauí desta terça-feira (23).
Segundo o texto, os estabelecimentos de ensino públicos e privados terão até 120 dias para se adequar às determinações desta Lei e substituir as campainhas por sinais musicais adequados aos alunos com TEA ou TPS.
Fonte: Diário Oficial do Estado
