A Polícia Federal do Piauí deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operação Tratado de Tordesilhas, que investiga crimes envolvendo bens públicos federais com fraudes contra o Programa de Regularizações Fundiárias, Reurb, no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros crimes que, segundo a PF, podem ser identificados após as buscas.
Como acontecia o crime
Conforme a PF, as investigações apontaram que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse.
Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecido posse antiga sob determinada área da União.
Inclusive há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.
Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000% (quinze mil por cento).
Fonte: G1 PI
