Na próxima sexta-feira (06), os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, estarão reunidos em audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em Teresina, para debater junto às instituições e sociedade civil sobre os resultados da missão executada pelo MNPCT no sistema prisional do Estado.
O encontro acontecerá das 14h às 17h e conta com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi instituído a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro, após ratificação, em 2007, do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e tem como função a prevenção e combate à tortura a partir de visitas aos estabelecimentos de privação de liberdade, recomendações às autoridades, estudos temáticos e notas técnicas sobre temas pertinentes.
