Na sessão ordinária da última quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Picos, o vereador Marcos Buriti (PTB) apresentou um requerimento que será encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando a intensificação da fiscalização contra a poluição sonora no Conjunto Habitacional Antonieta Araújo.
O parlamentar solicitou uma atenção para fiscalização a alguns moradores que não estão respeitando o direito ao sossego dos cidadãos, que está assegurado pela Constituição Federal. “Há a necessidade de se combater a poluição sonora, pois o som alto não é só desrespeito, é também contravenção e crime. Tenho recebido inúmeras pessoas desesperadas por uma solução para o problema”, declarou.
Segundo o vereador, a Secretária de Meio Ambiente precisa implantar um programa de silêncio urbano, a fim de coibir abusos, não só no conjunto, mas também em outras situações. “A população compreende uma festinha de aniversário e comemorações casuais. Porém, muitos bares pelos bairros da cidade não respeitam o direito ao sossego, ao descanso e ao silêncio. Vários proprietários de estabelecimentos comercias do seguimento permitem a utilização de som automotivo fora do índice tolerável de uso”, exemplificou o vereador.
O representante do Legislativo sugeriu a criação de uma central de combate à poluição no âmbito do município picoense.