O ônibus do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí já está atendendo em Picos. Os atendimentos iniciaram nesta segunda-feira (21) e seguem até o dia 25 de agosto, em frente ao fórum da cidade de Picos. Os interessados pelos serviços podem se dirigir aos ônibus de segunda-feira a quinta-feira de 08h às 12h e de 14h às 17h, e na sexta de 8h às 12h.
Todos os serviços serão oferecidos de forma gratuita para a população de Picos. O juiz titular da 3ª Vara de Família e sucessões da Comarca de Picos, Dr. Geneci Benevides Ribeiro, falou sobre a importância desse momento para a população.
“A importância é muito grande, esse programa do Tribunal de Justiça, que já tem 20 anos, inclusive foi o desembarcador Edvaldo Moura, que todo mundo conhece aqui em Picos, que implantou, ele tem justamente a função de trabalhar com essas causas de pequena monta, vamos dizer assim, nem financeira, é questão mesmo de complexidade do processo, então, como por exemplo, o divórcio consensual, o juiz de direito faz, mas entra num rolde de processos grandes, e aí às vezes dificulta, enquanto que eles não, já é específico para isso, inclusive a equipe já treinada, que já trabalha há 20 anos com essa matéria, então ele já tem toda a tramitação rápida e também tem outras coisas mais, como retificação de registro de casamento, de nascimento, tudo que for consensual uma união estável consensual também faz e casamentos”, disse.
A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, explica quais são os serviços ofertados para a população e explicou sobre o Projeto Registe-se.
“A Justiça Itinerante é um programa do Tribunal de Justiça que já tem 20 anos, e no aniversário de 20 anos, a gente resolveu inovar e colocando junto com o nosso portfólio de projetos o Registre-se, que é um projeto que visa o suprimento do registro civil, que é dar certidão de nascimento para quem não tem. O Piauí inovou porque o projeto CNJ, que era para ser feito só uma vez por ano, e agora o tribunal já vai fazer quatro durante o ano. Esse é o nosso primeiro no interior, nós fizemos um na Praça da Bandeira, em maio, e dessa vez nós estamos vindo para Picos e para a macrorregião de Picos”, disse.
Durante o evento, a população poderá resolver questões processuais como judiciais e extrajudiciais. Judiciais são as ações consensuais, como divórcio, reconhecimento de União Estável, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, acordo para realização de DNA, retificação de registro civil de nascimento/casamento/óbito, suprimento de óbito, dentre outras que possam ser realizada o acordo e que envolvam família e registro público. já as extrajudiciais são: solicitação de 1ª e 2ª via da identidade, solicitação de 2ª via de registro civil (registrados em Picos), solicitação para habilitação para o casamento comunitário (necessária a atualização dos registros de nascimento/casamento e residentes em picos).
Confira as entrevistas
DR. Geneci benevides Ribeiro
Vanessa Brandão
