O ônibus do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí, estará atendendo a partir do dia 21 ao 25 de agosto, em frente ao fórum da cidade de Picos, os interessados pelos serviços podem se dirigir aos ônibus de segunda-feira a quinta-feira de 08h às 12h e de 14h às 17h e na sexta de 8h às 12h.
Todos os serviços serão oferecidos de forma gratuita para a população de Picos e para as localidades próximas, com exceção do casamento comunitário (necessário residir em Picos) e a solicitação de 2ª via de registro civil (registrados nos ofícios de Picos).
O juiz titular da 3ª Vara de Família e sucessões da Comarca de Picos, Dr. Geneci Benevides Ribeiro, falou sobre a importância desse momento para a população.
“A importância do Juizado Intenderante é muito grande. Primeiro, porque ela presta um serviço com rapidez à população, e segundo que ela retira do próprio judiciário, ou seja, das varas do judiciário, esse trabalho que é um trabalho consensual e que não precisa realmente de uma instrução, o que é instrução? é de ouvir testemunha, produzir outro tipo de prova, então são coisas que realmente dá para fazer muito rápido, só que a gente, como tem todas as ocupações, não tem, às vezes, o tempo suficiente para dar atenção especial a aqueles processos, então o Juizado Especial é justamente nesse sentido, é de retirar do juízo essas causas de menor complexidade para poder justamente agilizar”, explicou.
Durante o evento, a população poderá resolver questões processuais como judiciais e extrajudiciais. Judiciais são as ações consensuais, como divórcio, reconhecimento de União Estável, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, acordo para realização de DNA, retificação de registro civil de nascimento/casamento/óbito, suprimento de óbito, dentre outras que possam ser realizada o acordo e que envolvam família e registro público. já as extrajudiciais são: solicitação de 1ª e 2ª via da identidade, solicitação de 2ª via de registro civil (registrados em Picos), solicitação para habilitação para o casamento comunitário (necessária a atualização dos registros de nascimento/casamento e residentes em picos).
Confira a entrevista
Dr. Geneci Benevides Ribeiro
