A partir desta quinta-feira (29), o preço do litro da gasolina poderá sofrer um aumento de R$ 0,34, enquanto o etanol poderá ficar R$ 0,11 mais caro. Essa projeção é feita pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), em conjunto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ICL (Instituto Combustível Legal). A cobrança integral dos impostos federais sobre esses combustíveis volta a ser aplicada a partir desta data, uma vez que a medida provisória que adiava o aumento para o dia 1º de julho não foi votada.
No mês de março, a reoneração foi implementada parcialmente, e agora a parcela restante será aplicada novamente. Originalmente, essa medida foi planejada pelo governo do presidente Lula como uma estratégia para reduzir o impacto nos postos de combustíveis. No entanto, a desoneração foi implementada pela administração anterior, sob Jair Bolsonaro, pouco antes das eleições.
De acordo com a Abicom, a incidência total dos encargos sobre o litro de gasolina será de aproximadamente R$ 0,68. Desse valor, R$ 0,07 serão referentes à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 serão relacionados ao Pis/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). No caso do etanol, o aumento na cobrança tributária será exclusivamente em relação ao Pis/Cofins.
A imposição de maiores impostos sobre os combustíveis ocorre em meio aos esforços do governo federal em aumentar a arrecadação sem reduzir gastos, visando controlar as contas públicas. A equipe econômica liderada por Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, propôs uma regra fiscal que busca aumentar as receitas em até R$ 150 bilhões. Com a reintrodução da reoneração sobre os combustíveis, o Ministério da Fazenda espera arrecadar cerca de R$ 16,5 bilhões.
No entanto, especialistas críticos ao projeto de lei argumentam que esse arcabouço fiscal resultará em um aumento de impostos. Apesar disso, o Ministério da Fazenda afirma que a proposta “não implicará em aumento da carga tributária”. Ainda assim, o governo Lula tem trabalhado no sentido de aumentar a cobrança de encargos.
FONTE: Portal R7
