Nesta terça-feira (20) foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios a decisão que destituiu o conselheiro tutelar de Picos, Raimundo Nonato dos Santos Oliveira, do respectivo cargo. O documento assinado pelo prefeito Gil Paraibano (Progressistas) é motivado pelo parecer do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que analisou denúncias contra o ex-conselheiro.
O vice-presidente do CMDCA, Hiltamar Borges, explicou que o Ministério Público notificou o Conselho sobre possíveis denúncias praticadas por Raimundo Nonato (processo aberto em 2019 tramita em segredo de justiça). Após análise, em abril deste ano, ocorreu a votação dos conselheiros que compõem o CMDCA, onde dos 14 membros, 10 votaram a favor e 04 absteram-se do voto.
“Este processo vem rolando desde 2019, se tratam de denúncias que partiram do Ministério Público, analisamos e tomamos a nossa decisão. Já era para essa decisão ter sido estabelecida desde 2020, 2021, mas com a chegada dos novos conselheiros de janeiro até ontem realizamos mais de 10 reuniões e conseguimos ter a decisão favorável a destituição”, explicou Hiltamar Borges.
A decisão estabelecida em votação pelo CMDCA foi encaminhada ao Ministério Público e a Procuradoria Municipal, este órgão acolheu o parecer destituindo Raimundo Nonato.
A reportagem do Cidadeverde.com/picos entrou em contato com o ex-conselheiro Raimundo Nonato, mas não obtivemos resultado.
Posse do novo conselheiro
Com a destituição de Raimundo Nonato do cargo, quem assume a vaga de conselheiro tutelar é o primeiro suplente José Ricardo Veloso. A posse está prevista para acontecer na manhã desta quinta-feira (22), às 10h, no Palácio Coelho Rodrigues.
Paula Monize
paulamonize@cidadeverde.com
