O governador Wellington Dias (PT) discutiu, nesta sexta-feira (23), com o presidente do Instituto Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Herbert Buenos Aires, uma solução para regularizar cerca de 600 mil hectares de terra, ocupados por 12 mil famílias de pequenos agricultores, espalhadas pelo Piauí.
De acordo com o governador, essas áreas foram negociadas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e destinadas à implantação de assentamentos. O governador alega no entanto, que não recebeu a indenização pela transferência e vai propor ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o recebimento do valor devido por meio de títulos da dívida agrária.
“O Incra desapropriou estas áreas, regularizou aquilo que tinha documentação do setor privado, pagou com títulos da dívida agrária e não pode dar o documento para o proprietário porque a área pertence, na origem, ao governo do Piauí. A proposta é que o Estado possa receber em títulos da dívida agrária”, explicou Dias. Regularizar a situação dos pequenos agricultores é uma prioridade do Programa de Regularização Fundiária do governo do Estado.
Segundo o presidente do Interpi, o Piauí tem 26 milhões de hectares de terra. Desses, 20 milhões estão registrados junto ao Incra, restando, pelo menos, 6 milhões de hectares de áreas do Estado. O poder executivo estuda meios eficientes de fazer a identificação dessas terras. Uma das propostas é utilizar a tecnologia da aerofotogrametria. Hoje, os técnicos do Interpi visitam áreas quando provocados pelo ocupante interessado em regularizar a propriedade, um processo considerado demorado.
“A idéia é trabalhar por varredura. Contrataríamos empresas para fazer o georeferenciamento e o cadastramento de quem se encontra nas áreas de todo o município. Quem tem direito a regularização será chamado para fazê-la, e os que não tem serão convidados a sair. Quem tem título rígido, legal, terá sua propriedade respeitada”, explicou Herbert Buenos Aires.
Segundo o presidente do Interpi, está em fase de elaboração o Termo de Referência para abertura da licitação objetivando a contratação da empresa, ou consórcio, especializado nesse tipo de atividade.
Ccom
