A penitenciária José de Deus Barros passou recentemente por uma mudança na sua gestão e recebeu na última quarta feira (24), uma vistoria surpresa de uma comissão de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Picos.
Em entrevista ao Portal Grande Picos, o presidente da OAB – secção de Picos, Maycon Luz, relata mais sobre essa ação. “Eu nomeei uma comissão especial, formada por 14 advogados, informei a nova direção e fizemos uma vistoria surpresa na penitenciária”, pontuou.
O presidente esclarece alguns pontos pelo qual essa visita foi efetuada. Segundo ele, com as novas mudanças na gestão do presídio um novo modo de direção passou a existir, com novas rotinas envolvendo os presos, suas famílias e seus respectivos advogados.
Ele destaca que chegou até à Ordem alguns relatos de que seria necessário um agendamento prévio todas as vezes que algum advogado fosse fazer o atendimento ao seu cliente que está lá dentro. De acordo com Maycon, o advogado tem como direito realizar sempre que preciso esse atendimento, mesmo que em algumas ocasiões não dê para agendar a visita com antecedência.
Para evitar algum tipo de problema entre a gestão e a classe de advogados, a vistoria foi realizada e o presidente pontua alguns resultados. “Conversamos com o diretor, acho que conseguimos chegar a um denominador comum, no que tange esse agendamento é facultativo aos advogados, mas aquele advogado que queira ir sem agendamento também vai ter o seu direito garantido”, afirmou. Ele também frisa que existe uma sala organizada para os atendimentos dos advogados com os seus clientes.
Maycon acrescenta detalhes da visita. “Também tivemos acesso aos pavilhões, fazendo uma vistoria conversando com os presos, vendo a situação do presídio como se encontra, dialogando com a direção e entendemos sim que é uma fase de implantação de novos procedimentos. Então, nós estamos atentos, ontem estava comigo a comissão de prerrogativa que cuida dos direitos dos advogados, mas tava também a comissão de direitos humanos para ouvir”, explicou.
Segundo o presidente, a Ordem ficou sabendo de algumas situações envolvendo os detentos e essa ação foi importante para verificar, ouvir, entender melhor toda a situação. Ele conta o que foi constatado em relação à vistoria. “No que tange a questão dos presos como foi uma visita muito rápida nos pavilhões, a gente entrou nos quatro pavilhões, tivemos acesso, conversamos com alguns presos e fizemos algumas constatações preliminares, mas nada que venha nesse momento eu ter fazer essa explicitação, porque vai ser motivo também de averiguação melhor das comissões e aos poucos também eu acho que tanto a juíza quanto ao promotor irão também no presídio ver o que está acontecendo lá, mas da nossa parte, a visita foi satisfatória”, relatou.
É válido ressaltar que a penitenciária tem sido envolvida e em algumas questões, como por exemplo, está com o dobro de detentos de sua capacidade. Sobre isso, o presidente da Ordem dos Advogados dá o seu posicionamento. “Olha, é uma situação preocupante, mas que também não é uma situação de hoje. Há muito tempo atrás a capacidade do presídio, ela sempre veio sendo extrapolada em duas ou três vezes. Isso dificulta um pouco, até mesmo a comodidade dos presos, porque as vezes, eles têm que dormir em locais inadequados porque está superlotada, mas é uma realidade de todo Brasil. A capacidade da penitenciária é de 145 presos e nós temos 500 presos, mas a direção está fazendo uma reforma, construindo um novo anexo para tentar locar esses presos e acreditamos e torcemos que dê certo essa adequação”, finalizou.
