O texto da Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1.164/2023) passará por “ajustes sutis” antes de ser aprovada no Congresso Nacional. A avaliação foi feita pelo deputado piauiense Francisco Costa (PT), relator do texto na Comissão Mista, instalada na Câmara e Senado. Ao todo, 257 emendas foram apresentadas por parlamentares e devem analisadas até o final do mês de maio, quando o relatório tem a previsão de ser concluído.
“Existem muitas sugestões e muitos caminhos. A gente percebe que alguns ajustes sutis precisam ser feitos, mas ela está muito bem estruturada, traz condicionantes para o acesso ao programa, um regramento que as famílias tem que atender, um benefício maior e isso a gente percebe como um grande ganho. Naturalmente, alguns ajustes finos serão feitos. Não quero me antecipar ao acolhimento”, declarou.
Parlamentar de primeiro mandato na Câmara Federal, caberá ao parlamentar piauiense o acolhimento das possíveis mudanças propostas pelos deputados ao programa que será novamente instituído pelo Governo Lula (PT). A projeção é de que o novo Bolso Família atenda a mais de 21 milhões de famílias, movimentando mais de R$ 75 bilhões dos cofres públicos na economia do país.
“Realmente é um programa de grande impacto social e temos essa responsabilidade de ouvir e debater para melhorar a discussão para chegarmos a um relatório adequado, que possa atender a capacidade financeira do estado, mas também as necessidade e situação das famílias do Cad Único”, acrescentou.
Publicada em 2 de março, a MP 1.164/2023 definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos, e mais R$ 50 por dependente entre sete e 18 anos ou gestante. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O novo Bolsa Família retoma o modelo original do primeiro governo Lula, com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa, que têm que comprovar a frequência escolar dos filhos e manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira. Grávidas têm que fazer o acompanhamento pré-natal.
O programa substituirá o Auxílio Brasil, instituído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Paula Sampaio
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