Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe a gratuidade na carteira de estudante para alunos de escolas públicas do Estado. A proposta é do deputado tucano Marden Menezes e foi apresentada nesta quinta-feira (15).
A matéria diz que os custos da identidade estudantil ficarão com a Secretaria de Estado da Educação, que deverá reservar recursos em seu orçamento que cubram totalmente as despesas com preparação, confecção e distribuição do documento.
Ainda de acordo com o projeto, as entidades representativas das comunidades estudantes poderão acompanhar os procedimentos para a concessão e distribuição da cedula de identidade.
A proposta segue para análise das comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
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