O Ministério Público do Piauí (MP-PI) abriu, nesta semana, um procedimento para apurar possíveis irregularidades no concurso no qual a filha e o genro do prefeito de Assunção do Piauí, Antônio Luiz Neto, o Netinho (PSD), ficaram em 1º e 2º lugar em um resultado preliminar divulgado na semana passada. Desde que as colocações se tornaram públicas, gerou-se uma polêmica e questionamentos sobre a idoneidade do certame.
Além do parentesco com o gestor, ambos ocupam cargos públicos. A filha é secretária municipal de finanças e o genro é vereador e presidente da Câmara Municipal. O prefeito e a prefeitura ainda não se manifestaram.
O genro do prefeito, o vereador e presidente da Câmara Municipal da cidade, Ronnivom de Sousa Lima (PSD), afirmou que o parentesco com o gestor “não tira a capacidade, mérito e conhecimento” do casal.
O promotor de Justiça Afonso Aroldo Araújo, da Promotoria de São Miguel do Tapuio, responsável pela comarca da qual Assunção do Piauí faz parte, informou ao g1, nesta sexta-feira (24), que já abriu uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades.
“Tive conhecimento do resultado e, diante da possibilidade de fraude, foi aberta a Notícia de Fato, que é como se fosse o boletim de ocorrência, quando acontece um crime e a vítima vai à delegacia, mas no caso do Ministério Público abrimos esse procedimento para averiguar as circunstâncias”, explicou.
O procedimento tem prazo de 30 dias, prorrogável por mais 60. Durante esse período, o promotor vai solicitar diversas informações para analisar e identificar, se houver, irregularidades no certame.
“A gente colhe algumas provas como saber a empresa que realizou o concurso, onde as provas chegaram primeiro, como foi a fiscalizar e a segurança criada para que não houvesse fraude”, afirmou Afonso Aroldo Araújo.
O promotor explicou a necessidade do procedimento antes de qualquer providência. “Não posso entrar diretamente com uma ação pedindo a anulação porque ainda é apenas uma suspeita. Não há provas. Se eu fizer uma ação sem apresentar provas, além de não dar em nada, ainda posso responder por abuso de autoridade”, pontuou.
O concurso
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Assunção do Piauí tem pouco mais de 7.800 habitantes e fica 280 km ao Sul de Teresina — Foto: Divulgação/Prefeitura de Assunção do Piauí
Pelo menos 59 candidatos tiveram suas inscrições para o certame homologadas para disputar as duas vagas ofertadas para o cargo de procurador do município. Desses, dez foram classificados.
A filha e o genro do prefeito ocupam o primeiro e o segundo lugar com 54 e 53 pontos, respectivamente. O terceiro lugar ficou 10 pontos atrás do presidente da Câmara, com 43 pontos.
Se convocados e caso queiram assumir os cargos, o casal terá que deixar os cargos que exercem atualmente. O rendimento mensal para procurador do município é de R$ 3.985,30 por 30h semanais.
O certame ainda está em andamento. Após a divulgação do resultado preliminar da prova objetiva, no dia 17 de março, iniciou-se a fase de envio da documentação da prova de título, que encerrou na quinta-feira (23).
O resultado da prova de título está previsto para 14 de abril e o resultado final para o dia 25. A empresa da banca responsável pelo concurso foi a “Gabriel & Gabriel, consultoria, projetos e serviços LTDA”, de nome fantasia “Gabriel Excelência”. O g1 tentou, mas não conseguiu contato.
O que diz o genro do prefeito
Aprovado em 2º lugar, Ronnivom Lima, afirmou ao g1 que ele e a esposa, Leila Maria Lima Mota, possuem três graduações cada, além de pós-graduações, e que o fato de terem parentesco com o gestor “não tira a capacidade, mérito e conhecimento” do casal.
“Tenho três graduações. Licenciatura em história e geografia, bacharel em ciências contábeis e bacharel em direito. Tenho oito pós-graduações, sendo uma pela UFPI. Atuo como contador na administração pública há mais de 15 anos e como advogado desde 2015”, informou o vereador.O presidente da Câmara disse ainda que a esposa também possui três graduações, licenciatura em letras (português), bacharel em administração de empresas e em direito. Além de quatro pós-graduações.
Ronnivom Lima relatou que tanto ele como esposa se prepararam para disputar o concurso. “Estudo todos os dias ao menos uma hora. Estou sempre buscando conhecimento. Do mesmo modo, Dra. Leila é muito estudiosa”, contou o vereador.
