O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), apresenta avanços ao fim da gestão do biênio 2021/2022, que teve a conselheira Lilian Martins à frente da presidência. Focando no planejamento estratégico, com constante avaliação dos processos, das metas e dos resultados, o Tribunal cresceu em diversas áreas, ainda que enfrentando os desafios oriundos da pandemia da Covid-19.
A transparência, por exemplo, é um dos principais avanços: o TCE do Piauí foi a entidade local mais bem avaliada no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando um índice de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%, tendo classificação em nível diamante. O TCE-PI é uma das 362 entidades brasileiras a alcançá-lo, de um universo de 7.953 avaliadas.
O Controle Externo foi atentamente intensificado, registrando um expressivo montante de licitações canceladas, suspensas e/ou republicadas pelo trabalho concomitante, evitando a geração de processos. Foram diversas as ações na área de educação, de segurança, de saúde, além das fiscalizações ordenadas, aprimoradas em hospitais estaduais: 30, ao todo, em 23 cidades, observando aspectos relativos à estrutura e à disponibilização de serviços essenciais.
Ao todo, no último biênio, foram 16 levantamentos realizados em várias áreas, proporcionando aos jurisdicionados informações importantes, com foco na correção de falhas e reajuste de políticas públicas em prol do bom uso dos recursos públicos.
Foram elaborados quase 11 mil relatórios, além de uma grande redução de estoques de cerca de 1/3 do que existia: 65,89%. Foram homologados mais de 100 mil documentos e realizada inspeção em mais de 170 municípios, in loco. Foram publicadas 06 cartilhas com orientações técnicas que foram decisivas para os jurisdicionados, a exemplo da elaboração do plano plurianual.
A respeito das orientações, o TCE intensificou suas atividades pedagógicas, com atuação direta da Escola de Gestão e Controle (EGC). Diversos cursos de capacitação foram oferecidos aos jurisdicionados e à sociedade, firmando parcerias com organismos que também contribuem para o controle social.
Na Tecnologia da Informação, por exemplo, o desenvolvimento dos diversos sistemas, fundamentais para o aprimoramento dos Controles: Externo, Interno e Social. A implantação do Plenário Virtual, como outro importante exemplo, foi um marco da gestão do biênio 2021/2022, proporcionando mais celeridade nos julgamentos.
Projeto
O projeto Memória TCE Piauí também foi um importante marco do biênio. Um amplo trabalho de resgate histórico foi realizado pelo Tribunal, consolidado por meio da reforma e modernização do Memorial, tendo, ainda, o lançamento do livro “Tribunal de Contas do Piauí: narrativas sobre uma história centenária”. Um documentário e um site especial também foram lançados, disponibilizando à sociedade informações importantes sobre os 123 anos do TCE-PI.
Diversas outras áreas também tiveram avanços registrados, como a Governança, a Comunicação, a Infraestrutura, as diretorias de Fiscalização, bem como na parte administrativa, com a gestão patrimonial e de pessoal, sempre focando na logística sustentável. Políticas essenciais foram instituídas, como o combate ao assédio e à discriminação, por exemplo, além da promoção da igualdade de gênero: contratos celebrados pelo TCE-PI reservaram vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e egressas do sistema prisional.
“Nitidamente, avançamos para ser um controle mais eficaz, abreviando o controle voltado exclusivamente à sanção. Apostei no trabalho, na dedicação, na cooperação, na distribuição equitativa de tarefas, no oferecimento das melhores condições salariais e de trabalho possíveis. Também apostei na cobrança de resultados, na avaliação periódica das metas e tomada de providências para correção de rumos. Apostei no respeito à estrutura organizacional e na hierarquia que ela impõe a todos nós. Não me coube ultrapassar integralmente todos os obstáculos que se apresentaram, mas, grande parte do que nos dispusemos a fazer, foi realizada”, pontuou a conselheira Lilian Martins.
