A promotora de Justiça Carmelina Moura recomendou ao reitor da Uespi (Universidade Estadual do Piauí), professor Evandro Sousa, que apresente em 10 dias uma alternativa para o ingresso de 1,5 mil novos alunos na instituição para o período de 2023.1.
O pedido está na recomendação administrativa do Ministério Público do Piauí (MPPI) que solicitou a revogação da resolução que cancelou o período de 2023.1, e foi discutida em audiência no dia 30 de novembro na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.
No documento endereçado ao reitor, a promotora pede alternativas no processo seletivo tendo em vista que a Uespi não teria aderido ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) ao cancelar o primeiro período de 2023.
“[…] grave prejuízo à sociedade, sobretudo aos alunos que desejam concorrer às 1.500 vagas do ensino superior, ofertadas pela Universidade Estadual do Piauí, que serão suprimidas com o cancelamento do período 2023.1”, diz trecho da recomendação enviada ao reitor Evandro Sousa.
A promotora recomenda ainda que a instituição encaminhe à 38ª Promotoria as providências tomadas e os documentos comprobatórios hábeis a provar o cumprimento da recomendação, sob pena de serem adotadas medidas judiciais em descumprimento.
“Caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, diz outro trecho da recomendação administrativa.
Cancelamento de período
A decisão da Uespi de cancelar o período de 2023.1 causou divergências entre estudantes e professores e foi discutida em audiência no MPPI.A promotora Carmelina Moura afirmou que o MPPI constatou que a resolução foi aprovada sem manifestação do Conselho de Educação e recomendou a revogação.
Ao Cidadeverde.com a assessoria da Uespi falou na ocasião que o Conselho Administrativo da institução analisará a recomendação da promotora e vai reavaliar a resolução que cancelou o período.
Fonte: Cidade Verde|Foto: Ascom / Uespi
