O deputado federal Márcio Macedo (SE), tesoureiro nacional do PT, apresentou um projeto para limitar o uso da bandeira do Brasil em manifestações de cunho político-eleitoral. As informações são do Metrópoles.
A proposta do parlamentar, que é integrante da equipe de transição de Lula, proíbe a utilização de símbolos nacionais em “propaganda com fins políticos, eleitorais e partidários”.
“É vedado o uso dos símbolos nacionais em propaganda com fins políticos, eleitorais e partidários, por organizações partidárias ou não”, diz o artigo principal da proposta.
Em tese, a medida pode proibir a utilização das bandeiras em atos a favor do presidente Jair Bolsonaro. Também pode impedir que o próprio presidente utilize a bandeira em suas propagandas políticas.
“O escopo desta proposição é poupar a Bandeira Nacional – e os demais símbolos nacionais – da banalização, do desgaste desnecessário, do uso pelas frações políticas, o qual pode mesmo fazer do símbolo de união signo de divisão”, justifica o deputado no projeto.
Na proposta, Macêdo cita as eleições, quando, segundo ele, “determinados grupos se utilizam de símbolos nacionais para gerar a divisão entre os brasileiros, propagar o ódio, a discórdia e as notícias falsas”.
“Até mesmo para fazer apologia ao nazismo, de cuja derrota o Brasil participou de forma tão heroica em solo europeu, sob o manto de nossa bandeira”, escreveu o deputado na justificativa do projeto.