O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI) acumula cerca de 900 processos referentes à prestação de contas de candidatos das duas eleições anteriores (2014- 2016). Só na Justiça de primeiro grau são quase 13 mil processos da mesma na natureza e que aguardam julgamentos. A intenção é analisar os documentos ainda este ano. De acordo com a diretora-geral do Tribunal, Núbia Fontenele, o órgão deve preparar uma força tarefa para dar maior celeridade aos julgamentos. “A preocupação do TRE-PI é tentar correr com esses julgamentos para quando chegar a prestação de contas de 2018 já ter exaurido a pauta de anos anteriores”, explicou.
Desde ontem (07) o TRE-PI está discutindo com advogados e representantes de partidos os prazos estabelecidos pela legislação para a prestação de contas das eleições de 2018. O objetivo do seminário é esclarecer o calendário eleitoral e o andamento do processo.
Segundo Núbia Fontenele, as alterações nos prazos eleitorais, implementadas desde a última eleição, não deve influenciar o trabalho da Justiça Eleitoral. Isto porque, mesmo com a redução do período de campanha eleitoral, a Justiça alargou o prazo para a prestação de contas dos candidatos.
Neste ano, o TRE-PI terá até o dia 15 de dezembro para julgar todos os processos dos candidatos eleitos, ou seja, três dias antes da diplomação dos eleitos. “Pode ficar alguma coisa pendente, mas tudo dentro dos recursos e dos prazos. Tudo dentro da legalidade. Mas precisamos fazer tudo dentro do prazo limite”, pontuou Núbia Fontenele.
Jornal O Dia
