O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega pela terceira vez ao cargo com promessas de valorização dos salários, geração de empregos, renegociação de dívidas e suporte a políticas sociais.
Foram essas as indicações dadas pelo petista em seu discurso, após vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) por 50,90% dos votos.
“A roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do orçamento”, disse Lula no domingo (30), após a confirmação do resultado das eleições.
Ainda em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria é o “compromisso número 1” do governo.
Além disso, o futuro presidente prometeu ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil — que significa uma renúncia de R$ 21,5 bilhões para os cofres públicos, segundo cálculos do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal.
Outra proposta de impacto significativo é o reajuste do salário mínimo. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) que capitaneia a questão antecipou que o reajuste real do mínimo ficará entre 1,3% e 1,4%, resultado da média do crescimento do PIB dos últimos cinco anos.
O cálculo, que está na proposta de orçamento, é que cada R$ 1 acima de R$ 1.302 implica em gastos adicionais de R$ 370 milhões aos cofres públicos.
O desafio de Lula será estruturar seus planos em uma economia com pouco espaço para gastos não obrigatórios no Orçamento e uma perspectiva de crescimento mais lento em 2023. Levantamento do g1 mostra que a conta gira em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados na peça orçamentária.
Dinheiro em falta
Uma reportagem do g1 publicada na semana passada elencou as dificuldades do presidente na economia. A principal delas será justamente organizar as contas dentro do dinheiro livre para uso, de forma que os programas de assistência às camadas mais pobres sejam atendidos.
Os especialistas ouvidos pelo g1 dizem que a necessidade de acomodar gastos extras em 2023 podem gerar um pedido de “waiver” — isto é, uma licença para quebrar as regras impostas às contas públicas —, mas que um plano será cobrado adiante para reorganizar a casa.
“O jeito é tomar mais dívida, não me parece ter como escapar. Mas tudo tem que ser comunicado da maneira correta. O mercado internacional está punindo muito as histórias de desvio fiscal”, disse Fernando Rocha, economista-chefe da JGP, ao g1 na semana passada.
Durante a campanha, Lula garantiu, por exemplo, que o Auxílio Brasil seria mantido em R$ 600 mensais aos beneficiários. A Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que seria necessário redirecionar mais R$ 51,8 bilhões para o programa.
No orçamento enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso, são R$ 115,7 bilhões disponíveis para todos os gastos não obrigatórios do país, segundo a IFI. Estão previstos na peça apenas R$ 405 mensais para o Auxílio Brasil.
Bolsonaro também deixa uma coleção de rombos no Orçamento (saiba mais abaixo), uma renúncia relevante de receitas para os estados com o teto do ICMS para combustíveis e uma incógnita sobre as emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
Só na questão do combustível, Lula terá que equacionar a perda de receita dos estados com outras fontes de financiamento ou retomar a cobrança do ICMS, à custa de uma elevação nos preços.
Sobre as emendas, o futuro presidente precisará de uma solução para um impasse: os parlamentares têm usado o orçamento secreto como moeda de troca pelo apoio ao presidente, e a composição das casas depois da eleição não traz uma maioria natural e programática ao presidente eleito.
Até o momento, Lula fala em retomar o diálogo.
“Para além de combater a extrema pobreza e a fome, vamos restabelecer o diálogo neste país”, disse no discurso de domingo.
Contenção de gastos
Outra reportagem do g1, de julho, mostra que o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional patrocinaram cinco grandes mudanças no teto de gastos desde 2019. As alterações somam um impacto fiscal de R$ 213 bilhões em relação ao desenho original da regra, de acordo com um monitoramento realizado também pela IFI.
As principais quebras foram justamente para turbinar programas sociais. Em março de 2021, houve a aprovação da PEC Emergencial, que abriu um espaço de R$ 44 bilhões fora do teto. À época, o valor foi utilizado para bancar uma nova rodada do Auxílio Emergencial.
G1
