A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), uma operação para desarticular um grupo suspeito de fraudes em processos de dispensa de licitação no município de Caxias, no Maranhão. Além da cidade alvo, os 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Luís (MA), São José de Ribamar (MA) e nos municípios piauienses de Teresina e Cajueiro da Praia.
Em Teresina, foram cumpridos quatro mandados que tiveram como alvo empresas investigadas no âmbito da operação.
Segundo as investigações, o grupo investigado é responsável pelo desvio de recursos públicos federais da área da saúde, incluindo verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia da Covid-19.
A operação, batizada de Arconte, também conta com apoio de representantes da Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo a PF, as investigações apontaram a participação de servidores públicos e empresários da área da saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.
“A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as
dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões de reais”, informou a PF em nota.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que
podem chegar a 43 anos de prisão.
A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram
flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.
Fonte: Cidade Verde/Com informações da PF
