A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), emitiu uma nota nesta segunda-feira (17), desmentindo um provável aumento da alíquota do ICMS sobre combustíveis, como tem circulado em grupos de WhatsApp e redes sociais.
Na publicação viralizada na internet, divulga-se que o recente aumento no preço da gasolina e do diesel seria motivado por uma liminar obtida pelo Governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o percentual de cobrança do imposto.
A Sefaz-PI, no entanto, garante que o estado segue adotando o teto de 18% de ICMS sobre os combustíveis e qualquer reajuste nos preços do produto deve ser esclarecido pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindipostos).
Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) informa que é Fake News a informação que circula em redes sociais de que o Governo do Estado ganhou liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar a alíquota do ICMS dos combustíveis e, por conta disso, a gasolina estaria sofrendo reajuste de preço no estado. O Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%. A determinação da lei foi reforçada com o decreto estadual nº 13.500. A Sefaz ressalta ainda que não interfere nos preços dos combustíveis e que, qualquer reajuste, já que a política de preços dos combustíveis é atrelada ao dólar, deve ser explicado ao consumidor pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis”.
A mudança no percentual do ICMS causou uma redução no preço da gasolina no Piauí, porém, o valor do produto tem registrado alta nas bombas mesmo sem um anúncio de reajuste por parte da Petrobrás. Em Teresina a média de aumento foi de R$ 0,20.
Em entrevista à TV Cidade Verde na última terça-feira (11), o empresário Alexandre Valença, presidente do Sindipostos-PI, explicou que os reajustes no preço da gasolina são resultado de uma decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
“Os países exportadores de petróleo reduziram drasticamente a produção e o preço do petróleo subiu no mercado internacional. A base do Maranhão é praticamente toda abastecida de mercadoria estrangeira, praticamente 80% a 90%, quem vem pro Maranhão e abastece também o Piauí e o Tocantins são muito impactados por produtos importado”, explica Valença naquela ocasião.
Fonte: Cidade Verde
