O Projeto de Lei 436/25, que entrou em análise na Câmara dos Deputados na última semana, propõe a gratuidade no fornecimento de vacinas para animais domésticos em todo o país. A medida busca ampliar o acesso à imunização, garantindo mais saúde para os pets e prevenindo doenças que podem afetar também os seres humanos.
Pela proposta, os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade no acesso às vacinas. O governo federal será responsável por regulamentar a compra e a distribuição dos imunizantes, cabendo aos estados e municípios a aplicação gratuita.
Além da vacinação, o projeto prevê parcerias público-privadas para campanhas educativas sobre a importância da imunização dos animais. O autor da proposta, deputado Felipe Becari (União-SP), ressalta que a gratuidade e a conscientização são essenciais para aumentar a cobertura vacinal.
“A gratuidade do fornecimento e as campanhas educativas asseguram que mais animais sejam vacinados, beneficiando os tutores e a comunidade”. afirmou Becari.
Vacinas incluídas na proposta
A lista de vacinas será atualizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com novas pesquisas científicas. No momento, estão previstas imunizações para cães, gatos e outros animais domésticos:
Para cães:
Cinomose
Parvovirose
Adenovirose
Leptospirose
Raiva
V8 ou V10
Para gatos:
Parvovírus felino
Calicivírus felino
Herpesvírus felino
Raiva
Tríplice felina ou quádrupla felina
Para outros animais domésticos:
Mixomatose (coelhos)
Febre aftosa (para pequenos rebanhos familiares, quando aplicável)
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado na Câmara, o texto seguirá para o Senado.
O Dia
