A AGU (Advocacia-Geral da União) está movendo 100 ações regressivas previdenciárias para recuperar R$ 25,2 milhões de autores de feminicídios em todo o país. O valor corresponde aos gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios pagos a dependentes das vítimas, como pensões por morte, incluindo parcelas já quitadas e futuras.Em um dos casos, um homem assassinou a esposa com um tiro na cabeça e tentou simular um suicídio. Além do crime, ele chegou a receber valores da pensão da vítima, concedida pelo poder público. A PGF (Procuradoria-Geral Federal) solicitou ao Judiciário a suspensão imediata do pagamento e acionou administrativamente o INSS para interromper o benefício.
Para a procuradora Adriana Venturini, a medida também possui um “caráter pedagógico essencial”. “Ao responsabilizar financeiramente os agressores, esses processos desempenham um papel crucial na construção de uma cultura de respeito e responsabilidade. Eles enviam uma mensagem clara de que o Estado não tolera a violência e contribuem para a mudança de atitudes, ajudando a enfraquecer a cultura da impunidade”, explica.
Para a procuradora Adriana Venturini, a medida também possui um “caráter pedagógico essencial”. “Ao responsabilizar financeiramente os agressores, esses processos desempenham um papel crucial na construção de uma cultura de respeito e responsabilidade. Eles enviam uma mensagem clara de que o Estado não tolera a violência e contribuem para a mudança de atitudes, ajudando a enfraquecer a cultura da impunidade”, explica.
Feminicídios
A Lei do Feminicídio completou dez anos no dia 9 de março deste ano, e estudos mostram que os números desse tipo de crime quase triplicaram em todo o país. Em muitos casos, os agressores não aceitam o fim do relacionamento.
R7
