O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anistiou dívidas de mais de R$ 201 mil a famílias de assentamentos no Piauí. As listas com os nomes de beneficiários que tiveram perdoadas as cobranças do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (14).
No assentamento Santa Bárbara, localizado no município de Altos, foram canceladas 23 cobranças. Já no Açude Novo, em Passagem Franca do Piauí, 61 famílias foram beneficiadas.
Criado em 2004, o assentamento Santa Bárbara tem 806 hectares e capacidade para 25 famílias. O Açude Novo, instituído em 2005, ocupa 2,9 mil hectares e foi projetado para abrigar 70 famílias.
A anistia está prevista na Lei nº 13.001/2014, que trata da liquidação de créditos concedidos a assentados da reforma agrária entre 10 de outubro de 1985 e 27 de dezembro de 2013. A norma permite a regularização de processos antigos, conferindo maior transparência ao uso de recursos públicos.
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