A audiência de instrução e julgamento do caso da morte por envenenamento dos irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos, em 2024 aconteceu nesta segunda-feira (17) em Parnaíba. O processo em questão é o que aponta Lucélia Maria da Conceição, de 53 anos, como autora das mortes. Ela passou cinco meses presa indevidamente sob a acusação de ter envenenado as crianças com cajus. Após outras cinco mortes nas famílias, a polícia concluiu que ela não foi responsável pelos envenenamentos.
Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas, dentre as quais, uma das acusadas no caso, a própria avó das crianças, Maria dos Aflitos Silva. Durante o depoimento, ela confessou a participação nos envenenamentos dos netos juntamente com o seu marido, Francisco de Assis Pereira da Costa.
O advogado de Lucélia, Sammai Cavalcante, disse que restam agora alguns trâmites, como a apresentação de alegações pelo Ministério Público e pela defesa, mas que acredita que a declaração de inocência deve ser solicitada e concedida pela justiça. A previsão é que a sentença da justiça seja dada em até um mês.
“Com as provas produzidas agora não tem outra via a não ser a declaração de inocência. Agora tem uma formalidade processual, o promotor poderia ter se pronunciado, mas preferiu o prazo para fazer o arrastado em forma de memória. Agora, deve fazer um documento, lançar nos autos, e só depois vai compor para a decisão judicial”, explicou.
Além de Maria dos Aflitos, foram ouvidos o depoimento do delegado Abimael Silva, que conduziu as investigações, de um genro de Lucélia e de uma mulher que também foi testemunha. O delegado disse que declarou na audiência que a conclusão da polícia é que Lucélia é inocente.
Ulisses e Gabriel morreram após terem sido envenenados
As investigações apontaram que as crianças teriam sido mortas após Francisco de Assis ter colocado a substância terbufós em um suco e dado às crianças. O inquérito também apontou que Francisco de Assis teria criado a versão de que os meninos passaram mal após comerem cajus e teria apontado Lucélia como a autora dos envenenamentos.
Francisco de Assis, marido de Maria dos Aflitos, foi apontado como autor intelectual dos crimes
O caso
Lucélia foi presa em flagrante no dia 23 de agosto de 2024, após a internação das crianças. Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, morreu ainda em agosto e João Miguel da Silva, de 7 anos, morreu em novembro. A suspeita era de que ela havia oferecido cajus envenenados para os irmãos. No entanto, um laudo do Instituto de Criminalística descartou a presença de veneno nos frutos, o que levou a Justiça a rever o caso após cinco meses – a revisão só aconteceu após outras cinco pessoas da mesma família também morrerem intoxicadas com a mesma substância.
A acusação contra Lucélia se baseava em exames realizados nos corpos dos meninos, que apontaram a presença de terbufós — uma substância altamente tóxica utilizada como pesticida.
Foto: Roberto Araujo / Cidadeverde.com
Lucélia Maria teve a casa destruída por vizinhos após a falsa acusação de ter dado cajus envenenados às crianças
Além disso, durante as investigações, a polícia afirmou ter encontrado veneno na residência da acusada. Essas evidências levaram à conversão da prisão em flagrante para preventiva, e, em outubro, a polícia concluiu o inquérito indiciando Lucélia por homicídio qualificado e tentativo de homicídio, com a qualificadora de motivo torpe.
No entanto, o exame dos cajus, peça-chave para a acusação, só foi realizado meses depois da prisão da mulher. O laudo pericial revelou que os frutos não estavam contaminados, o que desmontou a tese inicial de que ela teria usado esse meio para envenenar as crianças. Diante dessa nova prova, o Ministério Público solicitou a revogação da prisão, e a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, determinou sua soltura no dia 13 de janeiro de 2025.
A defesa da mulher aguarda o parecer oficial da promotoria e da juíza para os próximos encaminhamentos do processo.
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