A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta quarta-feira (26), mais 112 pomadas para fixar ou modelar cabelos.
Na segunda-feira, a Anvisa já tinha cancelado 47 produtos do tipo. Com isso, o número de pomadas modeladoras canceladas por não atenderem aos critérios estabelecidos pela agência neste mês já soma 159.
Segundo a agência, a decisão tem vigência imediata e os produtos não podem mais ser comercializados.
Ainda de acordo com a Anvisa, os produtos foram cancelados porque as empresas responsáveis não atenderam às exigências estabelecidas pela RDC 814/2023 dentro do prazo determinado.
Esses produtos haviam sido regularizados anteriormente por meio de notificação, mas precisavam se adequar às novas regras para continuar no mercado.
A norma determina que todas as empresas que registraram produtos por notificação antes de 15 de setembro de 2023 no Sistema de Automação de Registro (SGAS) deveriam atualizar a regularização até 31 de dezembro de 2024.
Para isso, era necessário apresentar uma série de documentos, incluindo a licença sanitária vigente ou o comprovante de solicitação dessa licença, a arte do rótulo contendo instruções detalhadas de uso e as advertências obrigatórias, além de uma declaração assinada digitalmente garantindo a segurança do produto.
Como essas exigências NÃO foram cumpridas dentro do prazo estabelecido, a Anvisa cancelou a regularização dos produtos, conforme previsto no artigo 6º da RDC 814/2023.
Assim, as pomadas não podem mais ser comercializados até que as pendências sejam resolvidas e um novo processo de regularização seja realizado.
Quais pomadas estão autorizadas?
A Anvisa não disponibilizou a lista das pomadas canceladas, mas reforçou que apenas os produtos presentes na lista de autorizados podem ser fabricados e vendidos.
Isso significa que qualquer pomada que não esteja nessa relação oficial da agência não tem permissão para comercialização.
CONSULTE AQUI a lista completa de pomadas autorizadas.
G1
