A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) realizará, entre os dias 29 e 31 de janeiro, uma edição especial da Justiça Itinerante na comarca de Picos, visando atender as demandas da população impactada pelas fortes chuvas recentes.
O atendimento será realizado no Fórum de Picos, situado na Rua Porfírio Bispo de Souza, S/N, bairro DNER, por trás do DNIT. O foco principal será a emissão de segundas vias de certidões cartorárias, como nascimento, casamento e óbito, que foram perdidas em consequência das enchentes e enxurradas.
Além disso, outros serviços habituais da Jornada da Justiça Itinerante estarão disponíveis, como:
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Regulamentação de guarda e alimentos;
- Retificação e restauração de registro civil;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Suprimento de registro de óbito;
- Orientações gerais sobre processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
A defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, integrante da Comissão da Defensoria Pública, destacou a importância dessa atuação integrada.
“Por meio deste mutirão, a Defensoria, juntamente com os órgãos parceiros, vai assegurar que aqueles que foram prejudicados pelas fortes chuvas possam obter orientação jurídica e o apoio necessário, seja na reparação de danos materiais, acesso a benefícios sociais ou suporte em questões emergenciais. O foco será na emissão de segunda via de documentação, como forma de viabilizar o acesso a direitos e benefícios”, enfatizou.
O diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, ressaltou a atuação extraordinária do serviço a ser prestado.
“Diante da situação de emergência, de calamidade na cidade de Picos, a Defensoria pensou em fazer esse atendimento junto com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça, de maneira extraordinária, especificamente ou prioritariamente para atendimento às pessoas, às famílias que perderam documentação nas enchentes”, explica.
Alessandro Andrade diz que a Comissão da DPE fez o requerimento ao Tribunal de Justiça para que fosse realizada essa Jornada Itinerante em Picos.
“Nosso ônibus vai estar lá, em frente ao fórum e o atendimento também será feito dentro do espaço, no auditório. E nesses três dias daremos prioridade às pessoas que perderam a sua documentação, ofertarmos também os demais serviços da Justiça Itinerante, mas o foco prioritário será para as famílias que foram atingidas no alagamento”, finalizou.
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