A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei 118/24, que cria a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down no Piauí. A matéria foi aprovada sob a relatoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT). ]
O projeto visa implementar diversas ações com o objetivo de elevar o nível de informação e conscientização sobre a disfunção genética e a inclusão da pessoa com síndrome de Down.
Segundo a Alepi, o projeto também institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser realizada anualmente no mês de março, em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down.
Também foi aprovado o projeto de lei 154/24, que determina a sinalização da presença de pessoas autistas e pessoas com síndrome de Down em quartos e enfermarias hospitalares, em casos de internação. De acordo com o autor da matéria, deputado Francisco Limma (PT), a iniciativa visa promover a inclusão e o bem-estar de pessoas autistas e portadoras de síndrome de Down nos hospitais.
Ambos os projetos seguem para votação em Plenário, antes de serem enviados para sanção.
Fonte: Portal A10+
