A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) publicou, nos dias 9 e 10 de dezembro, uma chamada pública para contratação de Organizações Sociais (OS) destinadas à gestão da maioria dos hospitais estaduais e regionais.
Entre as unidades contempladas estão o Hospital Regional Justino Luz, em Picos, o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, e o Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, além de outras unidades de saúde e centrais de exames espalhadas pelo estado.
O chamamento público inclui hospitais estaduais e regionais, além de centrais de exames. As datas para envio das propostas e documentos de habilitação variam de acordo com cada unidade e serão realizadas por meio da plataforma oficial (https://sigrp.pi.gov.br/login).
Confira abaixo a instituição e o período de envio das propostas:
- Hospital Local José de Moura Fé (Simplício Mendes): 14/12/2024 a 23/12/2024
- Hospital Regional Tibério Nunes (Floriano): 14/12/2024 a 23/12/2024
- Hospital Regional Deolindo Couto (Oeiras): 17/12/2024 a 26/12/2024
- Hospital Estadual Gerson Castelo Branco (Luzilândia): 18/12/2024 a 27/12/2024
- Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman (Esperantina): 18/12/2024 a 27/12/2024
- Hospital Regional Justino Luz (Picos): 18/12/2024 a 27/12/2024
- Hospital João Pacheco Cavalcante (Corrente): 19/12/2024 a 30/12/2024
- Hospital Regional Leônidas Melo (Barras): 19/12/2024 a 30/12/2024
- Hospital Estadual José Furtado de Mendonça (São Miguel do Tapuio): 20/12/2024 a 30/12/2024
- Hospital Regional Manoel Sousa Santos (Bom Jesus): 21/12/2024 a 02/01/2025
- Hospital Francisco Ayres Cavalcante (Amarante): 24/12/2024 a 03/01/2025
- Hospital Areolino de Abreu (Teresina): 24/12/2024 a 03/01/2025
A gestão por Organização Social é um modelo em que uma associação ou fundação privada, regida pelo Código Civil, passar a gerir uma unidade de saúde através de um contrato com o Estado. Os servidores públicos das unidades que mudem para a gestão por OS continuam vinculados ao Estado.
Hoje, são geridos por OS o Hospital do Mocambinho, o Hospital Regional e a Unidade de Pronto Atendimento de Picos, o Hospital de Campo Maior, p Hospital Estadual Dirceu Arcoverde de Parnaíba, a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa e o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir).
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Piauí (Sindespi) criticou a decisão. Segundo Geane Sousa, presidente do Sindespi, a terceirização fragiliza os direitos dos trabalhadores e promove a precarização do serviço público.
“O que presenciamos nos hospitais é a desvalorização do profissional e a falta de respeito. Servidores indicados por políticos ganham mais que trabalhadores efetivos há décadas no serviço. Isso causa conflitos e assédios, além de retirar direitos como o plano de carreira”, afirmou.
Ela acrescenta ainda que servidores que estão no fim de carreira, que estão aguardando um plano de carreira para poder conseguir a aposentadoria, tem seus direitos retirados.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que está adotando diversas medidas para ampliar a estrutura de saúde e melhorar o atendimento à população piauiense. Disse ainda que o relatório do Tribunal de Contas da União mostra que a gestão indireta, por meio de organizações sociais, é mais eficiente, principalmente em hospitais de porte médio e grande.
G1
