A Comissão de Saúde, Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou o projeto de lei 118/24, matéria aprovada sob a relatoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), na qual cria a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down no Piauí.
De acordo com o autor da proposição o deputado Francisco Limma (PT), apresentado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), o projeto visa implementar diversas ações com o objetivo de elevar o nível de informação e conscientização sobre a disfunção genética e a inclusão da pessoa com síndrome de Down. Além disso, o mesmo institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser realizada anualmente no mês de março, em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down.
Sob a relatoria do deputado Carlos Augusto (MDB), também foi aprovado o projeto de lei 154/24, que determina a sinalização da presença de pessoas autistas e pessoas com síndrome de Down em quartos e enfermarias hospitalares, em casos de internação.
De acordo com o autor da matéria, o deputado Francisco Limma (PT), a iniciativa visa promover a inclusão e o bem-estar de pessoas autistas e portadoras de síndrome de Down nos hospitais. Ambos os projetos seguem para votação em Plenário, antes de serem enviados para sanção.
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