O perito papiloscopista Francisco das Chagas Pinheiro Martins, 66 anos, acusado de estuprar duas crianças de nove anos em Teresina, foi demitido da Polícia Civil do Piauí (PC-PI). A decisão, assinada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Chico Lucas, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19) após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O PAD foi instaurado ainda em 2022, meses depois de Francisco das Chagas ser preso a pedido da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Posteriormente o perito foi colocado em prisão domiciliar, após sua defesa fundamentar o pedido pela idade avançada do acusado e por ser acometido por uma doença grave e crônica que não tinha tratamento oferecido nas unidades prisionais.
Além das informações contidas nos inquéritos policiais produzidos pela DPCA, a comissão do PAD realizou oitivas com testemunhas. “[…] baseando-se nas provas colhidas nos autos, confirmar o indiciamento e concluir que há provas suficientes de que o servidor Francisco das Chagas Pinheiro Martins, cometeu infrações administrativas disciplinares”, frisa o documento.
Entre as provas apresentadas pela acusação estão os vídeos das câmeras de segurança da área da piscina do condomínio. As imagens mostram o perito tocando em uma das vítimas. Para a comissão do PAD, o perito cometeu um crime e incorreu em pelo menos quatro transgressões disciplinares previstas tanto no Estatuto da Polícia Civil como no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí.
“A gravidade eleva-se quando se analisa que se trata de um agente público, integrante de uma das forças de segurança do Estado, que praticou condutas que ofendeu a dignidade humana de crianças, seres humanos inocentes desprovidos de qualquer malícia, e que seus atos resultaram na violação deste bem jurídico protegido constitucionalmente, com consequências psíquicas para as vítimas”, enfatiza o relatório.
Após ser notificado da decisão, o perito terá que entregar sua carteira funcional, insígnias, distintivos, armas e quaisquer outros documentos ou objetos que o possibilite apresentar-se na qualidade de servidor. Além disso, o Departamento de Gestão de Pessoas da PC-PI deve registrar a demissão nos assentamentos funcionais do servidor, bem como adotar as providências quanto aos efeitos da referida penalidade.
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