O senador piauiense Ciro Nogueira, que também é presidente nacional do Progressistas, fez duras críticas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Segundo o senador, o projeto é inviável, dado a atual situação econômica e política que o país se encontra.O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), no qual recebeu “sinal verde” para ser protocolado na Câmara dos Deputados nesta semana após atingir o quórum necessário de assinaturas. A legislação da CLT permite jornadas de até 44 horas semanais, com um dia de descanso. O modelo 6×1 é permitido desde que esse descanso seja garantido. A PEC propõe modificar a legislação para garantir mais dias de descanso ao trabalhador, com uma jornada mais equilibrada.Ciro Nogueira afirma que a proposta da deputada federal é inviável. Segundo ele, é necessário primeiramente avaliar as formas de desenvolvimento econômico e produção de riqueza no país, isso antes de realizar qualquer modificação com a atual jornada de trabalho.
“É uma ideia tão boa, como por exemplo, aumentar o salário mínimo para dez mil reais. Quem que pode ser contra? Agora, dizer que isso é viável no Brasil hoje é mentir para a população. E isto eu não faço. No passado tentaram colocar na Constituição um teto para a taxa de juros. Mas essa ideia também não funcionou. Isto porque a realidade não pode ser ditada por um texto. O que é preciso é que se mude a realidade”, disse.
Especialistas afirmam que o fim da escala 6×1 pode trazer diversos benefícios, incluindo a melhora da saúde física e mental dos trabalhadores. O texto precisava de no mínimo 171 assinaturas para que pudesse tramitar na Câmara dos Deputados, mas segundo a última atualização o texto havia conseguido 194 adesões de parlamentares, superando o mínimo necessário.
“Para chegarmos à redução de jornada precisamos primeiro construir o alicerce econômico do nosso país, que passa pelo equilíbrio fiscal do governo, a redução de gastos, gastar menos do que se arrecada, porque o governo não produz nenhum centavo de riqueza. A riqueza vem de quem trabalha, de quem empreende no Brasil”, justificou Ciro Nogueira.
Deputados piauienses que assinaram o texto
Dos dez deputados federais piauienses, seis ainda não se manifestaram sobre projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe o fim da escala de trabalho 6 x 1, ou seja, a abolição da escala em que o profissional trabalha seis dias por semana e folga apenas um. Até agora, apenas os parlamentares Merlong Solano, Florentino Neto, Francisco Costa, e Flávio Nogueira, todos do PT, se posicionaram favoráveis à PEC.
Com exceção de toda a bancada petista, seis deputados ainda não se pronunciaram sobre o documento, entre eles: Átila Lira (PP); Castro Neto (PSD); Jadyel Alencar (PV); Júlio Arcoverde (PP); Júlio César (PSD); e Marco Aurélio Sampaio (PSD).
Portal O Dia
