A Secretaria Estadual de Fazenda publicou uma série de medidas – entre elas – o corte de gastos no custeio e redução de 15% no salário dos comissionados como ação de equilíbrio fiscal. Segundo o secretário Estadual de Fazenda, Emilio Júnior, a estimativa de despesas a serem reprogramadas para os próximos dois meses chega a R$ 117,45 milhões.
As medidas foram anunciadas pelas Comissão de Gestão Financeira e por Resultados (CGFR) e publicadas na última sexta-feira (1º). A Resolução Nº 004/2024 visa a revisão de gastos para os exercícios de 2024 e 2025.
O secretário Emilio Júnior explicou que a revisão dos gastos tem o objetivo de abrir um espaço no orçamento para financiar novas prioridades, que estão mais compatíveis com as metas de curto prazo estabelecidas pelo governo estadual.
“Não haverá impedimento ou travamento de recursos. São eventos que não há mais tempo para executar em 2024. O governo está priorizando que esses eventos sejam retirados em 2024 e sejam colocados em 2025”, disse Emílio Júnior.
Entre as ações suspensas está a manutenção de predial, realização de eventos que não estejam no calendário cultural, emissão de passagens aéreas, aquisições de materiais permanentes, obras, reformas, assessorias, consultorias e inscrições onerosas em cursos, treinamentos e congressos.
“Se há algo que não seja priorizado em 2024 que seja colocado para o próximo ano para o equilíbrio fiscal, mantendo a política que o governo planejou até o final do ano. Parte dos gastos, inicialmente planejados para serem executados ainda esse ano, serão cancelados ou suspensos para ocorrerem no exercício subsequente, caso ainda estejam compatíveis com as metas estabelecidas pelo governo “, disse Emílio Junior.
A comissão responsável pela publicação da resolução, a CGFR, é composta por representantes dos principais órgãos estaduais. Visa auxiliar o Governo no controle dos gastos e na manutenção do equilíbrio fiscal. Atualmente, é presidida pelo secretário estadual da Fazenda e também composta pelos secretários de Governo, Planejamento e Administração, além do Procurador-Geral do Estado.
O secretário Emílio Júnior ressalta ainda que em 2025 será implementado um programa estadual de revisão para melhoria do gasto público, por meio do qual algumas despesas serão criteriosamente analisas, a exemplo de locações de veículos, gastos com combustíveis e manutenção da frota, passagens aéreas, água e energia, dentre outras.
“Também serão estabelecidos tetos mensais para cada secretaria, fazendo com que cada órgão busque o máximo de eficiência para as entregas das metas estabelecidas pelo governo, primando pelo equilíbrio fiscal”, explica Emílio Júnior.
Redução de 15% no salário dos comissionados
O secretário explicou que devido os gastos como o 13º salário, o governo voltou a adotar a redução de 15% nos cargos comissionados por um prazo de três meses, a partir de janeiro 2025, e serão atingidos os servidores com salário bruto de R$ 4 mil.
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