O governador Rafael Fonteles participou na última quinta-feira, em Brasília, da reunião onde o presidente Lula apresentou aos governadores do Brasil, a chamada “PEC da Segurança”. Durante o encontro os governadores apresentaram sugestões ao texto da emenda, que será discutido no Congresso. Durante sua fala o gestor Piauiense defendeu a estruturação do fundo para manutenção da segurança e a integração como forma de combate a violência no país.
Durante sua fala o governador lembrou do avanço no combate a roubo de celulares no Piauí e apontou que a redução em 50% nos casos seria um reflexo da integração das forças de segurança no estado.
“O ponto fundamental é a integração, que é importante a coordenação da União e não atrapalha a competência dos estados. Vou citar um exemplo do Piauí, que recentemente foi muito noticiado, que é o caso da recuperação de celulares, presidente. A polícia do Piauí não deu nenhum tiro e o roubo de celular no nosso estado caiu 50% em seis meses, com integração e inteligência. Esse protocolo virou um protocolo nacional a partir da conversa do nosso governo com o presidente e com o ministro Lewandowski, e hoje há vários estados seguiram o protocolo, ou seja, com muita integração e com muita inteligência e sem dar nenhum tiro, o roubo de celular caiu 50% em seis meses”, afirmou.
Um dos pontos centrais da proposta é criar estratégias de combate às organizações criminosas. Entre outras coisas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fala em ampliação de atribuições das polícias Federal e Rodoviária Federal.
Fonteles explicou na prática como seria a estruturação do Fundo da segurança pública.
“Eu destaco na PEC, Presidente Lula e Ministro Lewandowski, dois pontos fundamentais. Eu acho que constitucionalizar não apenas o sistema, mas principalmente o fundo é importante para garantir mais recursos do governo federal para a segurança pública. Veja um exemplo do Fundeb. Quando foi constitucionalizado, aumentou a contribuição da União e recentemente, Presidente Lula, no novo Fundeb aumentou novamente. Então isso é importante porque é um primeiro sinal de que irão aumentar os recursos do governo federal para os estados atuarem na segurança pública. Então esse ponto, quanto mais rápido for para o Congresso e for aprovado, melhor a meu ver”, afirmou.
O presidente Lula declarou em seu discurso que a apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão para criação de um sistema único de segurança pública. Além de governadores, participaram do encontro o Secretário da Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, líderes do Judiciário e do Legislativo, bem como de outros órgãos de segurança pública.
