No Piauí, cerca de 18.746 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão em situação irregular e podem ter o registro bloqueado. A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) emitiu uma alerta nesta quarta (30) sobre a necessidade de fazer a atualização cadastral.
A coordenadora do Benefício de Prestação Continuada da Sasc, Janaína Mauriz, revelou que até o momento não foram estipulados prazos, mas a previsão é que seja publicada uma nova portaria para informar como regularizar a situação. “O bloqueio deverá começar a ocorrer, caso não seja feita a atualização cadastral”, explicou a coordenadora.
No Piauí, segundo a Sasc, 71.941 cadastros já foram atualizados, mas 18.745 ainda precisam fazer a atualização, além de outros 11.850 que não estão inscritos no CadÚnico, totalizando 102.536.
Janaína Mauriz declarou ainda que somente terão direito ao BPC as pessoas idosas, acima de 65 anos, ou pessoas impossibilitadas com deficiência, desde que sejam incapacitadas para o trabalho e que não possam contar com o auxílio familiar.
Prazo de 30 dias
Caso o beneficiário não tome ciência da notificação para fazer o recadastramento ou a atualização no CadÚnico, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias, a contar do envio da notificação. Os beneficiários que tiverem ciência da notificação terão o benefício suspenso se não realizarem a inscrição ou atualização do CadÚnico no prazo estabelecido. O prazo é de 45 dias para residentes em municípios de até 50 mil habitantes e 90 dias para os que tiverem mais de 50 mil habitantes.
Para atualizar o cadastro no CadUnico, o beneficiário precisa procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da sua região.
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