O Piauí registrou, desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto deste ano, mais de 200 denúncias de propaganda irregular nas eleições, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
As denúncias foram feitas por eleitores por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado gratuitamente no celular.
Segundo a servidora Mara Jordane, da Ouvidoria do TRE-PI, algumas das irregularidades incluem adesivos com tamanho superior a meio metro e carreatas com aparelhagem de som que ultrapassam a quantidade de 80 decibéis. Os limites são definidos pela legislação eleitoral atual.
“Assim que o eleitor registrar a denúncia, deve preencher o formulário e anexar provas, como fotos e áudios, tudo que for possível para a gente atuar. Às vezes chega muita denúncia sem fundamento, e no aplicativo mesmo justificamos porque foi arquivada”, explica a servidora.
A cidade de Cabeceiras do Piauí concentra o maior número de denúncias: 31. Parnaíba e Teresina vêm em seguida, ambas com 26, acompanhadas de São Miguel da Baixa Grande, com 18, e São Braz do Piauí, que contabiliza 14 notificações. Veja a lista completa de municípios.
De acordo com a Justiça Eleitoral, 99 denúncias têm relação com candidatos a prefeito, enquanto 71 são de candidatos a vereador e quatro a vice-prefeito. Outras 76 queixas dizem respeito a partidos, coligações e federações partidárias. As irregularidades foram encontradas, em 89% dos casos, em outras formas, enquanto 11% estavam na internet.
“Apuramos imediatamente as denúncias que recebemos e tomamos prontas medidas. Notificamos os candidatos para regularizarem a situação em até dois dias. Caso não haja a regularização, são autuados em procedimento judicial eleitoral, que segue para o Ministério Público Eleitoral (MPE)”, acrescenta Mara Jordane.
Tipos de Irregularidades
Para cada denúncia, o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que é permitido e não é permitido em relação ao tópico em questão, como os seguintes:
– Alto-falantes e amplificadores de som;
– Adesivos em automóveis;
– Jornais e revistas;
– Distribuição de material gráfico;
– Comícios e showmícios;
– Confecção, utilização ou distribuição de brindes;
– Envio de mensagens pela internet;
– Disparo em massa e telemarketing.
Com base na avaliação do usuário, que preenche os dados e anexa os arquivos da irregularidade apontada, o aplicativo oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar” para finalizar a denúncia. O objetivo, aponta o TRE-PI, é evitar acusações incorretas ou infundadas.
Fonte: AGORA ED / Com informações do Portal G1 Piauí
