O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, assinou portarias que autorizam a construção de 8.086 novas unidades habitacionais subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento total é de R$ 1,3 bilhão, e deverá beneficiar 32 mil famílias em 30 municípios de 17 estados. As portarias constam no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23).
Segundo as informações, foram autorizadas a construção de 529 novas unidades no Piauí; em Teresina são dois residenciais: Reserva do Angelim 1 (192 unidades) e Reserva Angelim 2 (160 unidades); e em Parnaíba, Conjunto Habitacional Dom Rufino IV Etapa II.
O documento detalha ainda acerca de outras construções do Minha Casa, Minha Vida no Nordeste. O estado da Bahia é o que mais receberá construções do programa, com 1.882 moradias autorizadas. Logo em seguida, vem os estados do Maranhão (596), Piauí (529), Paraíba (344), Ceará (240), Rio Grande do Norte (198), Pernambuco (150) e Sergipe (96).
Na região Norte, serão contratadas 2.571 unidades habitacionais, repartidas entre os estados do Pará (2.016), Amapá (304), Roraima (119), Acre (100) e Amazonas (32).
Na região Sudeste, serão 1.384 novos empreendimentos, espalhados por Minas Gerais (874), Rio de Janeiro (288) e São Paulo (222).
A região Sul do país também deverá receber novas moradias pelo programa Minha, Casa Minha Vida. Ao todo, 96 unidades habitacionais serão construídas na cidade de Cascavel, no Paraná.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?
O cadastro no Minha Casa, Minha Vida é feito por intermédio da Prefeitura. Em Teresina, esse cadastro é realizado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH). Compete a ela fazer a inscrição do candidato no Cadastro Único (CadÚnico). Após esse cadastro, o ente local realiza a seleção dos beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. É por estes critérios que se define quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida.
É importante ressaltar que é proibida a cobrança de qualquer taxa de cadastro tanto no âmbito urbano quanto no âmbito rural.
Não existe previsão de taxas para priorização de beneficiários. Todos os cadastros no Minha Casa, Minha Vida são analisados de forma imparcial e de acordo com os critérios de seleção estabelecidos por normativo publicado pelo Ministério das Cidades. Em caso de cobrança de qualquer taxa, o Ministério orienta que tais atos sejam denunciados ao Ministério Público.
Fonte: Portal O Dia
