A Equatorial Piauí está convocando mais de 230 consumidores rurais que atuam com irrigação e aquicultura para atualizar seu cadastro e manter o benefício tarifário. A revisão cadastral é essencial para validar se os consumidores ainda atendem aos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021.
s consumidores que necessitam atualizar seu cadastro foram notificados por mensagem na conta de energia e devem realizar o recadastramento até o dia 30 de dezembro de 2024. Aqueles que não efetuarem a atualização até essa data perderão o benefício tarifário a partir de janeiro de 2025. Embora o benefício possa ser reativado após a regularização da documentação, não haverá ressarcimento pelos meses em que o consumidor permaneceu descadastrado.
Para garantir a continuidade do benefício, é necessário apresentar a documentação correta, que inclui:
– Documento da Propriedade: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
– Documentos Comprobatórios da Atividade: Licenciamento Ambiental, Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, Dispensa de Outorga e Cadastro de Produtor Rural.
– Documentos Pessoais: RG, CPF e, no caso de pessoa jurídica, CNPJ.
Os consumidores de Alta Tensão serão visitados por técnicos da Equatorial Piauí ao longo de 2024 para a realização da visita técnica obrigatória às unidades com atividades de irrigação e aquicultura. Essa medida visa garantir que todos os beneficiários estejam em conformidade com os requisitos para o benefício tarifário.
Patrícia Araújo, Consultora de Relacionamento com Cliente da Equatorial Piauí, destaca a importância da atualização cadastral. “Os consumidores notificados que não efetuarem o recadastramento até o dia 30 de dezembro de 2024 perderão o benefício tarifário a partir de janeiro de 2025.”
Os beneficiários devem ficar atentos às notificações e providenciar a documentação necessária para evitar a suspensão do benefício. Para mais informações, os consumidores podem entrar em contato com a Equatorial Piauí ou consultar o setor responsável pelo cadastro em sua região.
Fonte: Portal O Dia
