O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, uma portaria que estabelece novas regras para a oferta de jogos de aposta online, como caça-níqueis, roleta e crash. A portaria visa regulamentar o mercado de apostas, garantindo maior transparência e segurança para os jogadores. Entre as principais novidades, está a autorização para jogos populares, como o “jogo do tigrinho” e o “jogo do aviãozinho”, desde que sigam as novas diretrizes.
Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, uma portaria que estabelece novas regras para a oferta de jogos de aposta online, como caça-níqueis, roleta e crash. A portaria visa regulamentar o mercado de apostas, garantindo maior transparência e segurança para os jogadores. Entre as principais novidades, está a autorização para jogos populares, como o “jogo do tigrinho” e o “jogo do aviãozinho”, desde que sigam as novas diretrizes.
As novas regras determinam que os resultados dos jogos online sejam baseados em eventos futuros aleatórios, utilizando geradores randômicos de números, símbolos ou figuras. Além disso, os jogos devem informar claramente o fator de multiplicação e a tabela de pagamentos no momento da aposta. Para evitar fraudes, a portaria também estabelece que jogadores inativos por 30 minutos sejam considerados fora do jogo, e proíbe a oferta de jogos em formato físico, como as tradicionais máquinas caça-níqueis.
Segundo Magnho José, presidente do Instituto Jogo Legal (IJL), essa regulamentação era aguardada ansiosamente pelo setor, pois os jogos online representam mais de 60% do faturamento do mercado de apostas. “Dependendo do que estivesse escrito, os sites iriam decidir se pediriam licença para operar no país”, afirmou. Até o momento, cinco empresas já solicitaram autorização para operar no Brasil.
A portaria também detalha as responsabilidades dos aplicativos de apostas, que devem fornecer informações claras sobre as regras do jogo, tabela de pagamentos, apostas mínimas e máximas, e prêmios. A interface do jogo deve ser transparente e permitir que os jogadores compreendam facilmente as condições e prêmios associados às suas apostas. Além disso, a arte do jogo deve explicar claramente como os prêmios são conquistados.
A regulamentação inclui ainda regras específicas para diferentes tipos de jogos, como jogos de linha, crash, cartas, roleta, dados, esportes e sorteio de bolas e números. Cada modalidade possui diretrizes próprias para garantir a transparência e a justiça das apostas. A portaria busca criar um ambiente mais seguro e regulamentado para os jogadores, enquanto estimula o crescimento do mercado de apostas online no Brasil.
Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, uma portaria que estabelece novas regras para a oferta de jogos de aposta online, como caça-níqueis, roleta e crash. A portaria visa regulamentar o mercado de apostas, garantindo maior transparência e segurança para os jogadores. Entre as principais novidades, está a autorização para jogos populares, como o “jogo do tigrinho” e o “jogo do aviãozinho”, desde que sigam as novas diretrizes.
As novas regras determinam que os resultados dos jogos online sejam baseados em eventos futuros aleatórios, utilizando geradores randômicos de números, símbolos ou figuras. Além disso, os jogos devem informar claramente o fator de multiplicação e a tabela de pagamentos no momento da aposta. Para evitar fraudes, a portaria também estabelece que jogadores inativos por 30 minutos sejam considerados fora do jogo, e proíbe a oferta de jogos em formato físico, como as tradicionais máquinas caça-níqueis.
Segundo Magnho José, presidente do Instituto Jogo Legal (IJL), essa regulamentação era aguardada ansiosamente pelo setor, pois os jogos online representam mais de 60% do faturamento do mercado de apostas. “Dependendo do que estivesse escrito, os sites iriam decidir se pediriam licença para operar no país”, afirmou. Até o momento, cinco empresas já solicitaram autorização para operar no Brasil.
A portaria também detalha as responsabilidades dos aplicativos de apostas, que devem fornecer informações claras sobre as regras do jogo, tabela de pagamentos, apostas mínimas e máximas, e prêmios. A interface do jogo deve ser transparente e permitir que os jogadores compreendam facilmente as condições e prêmios associados às suas apostas. Além disso, a arte do jogo deve explicar claramente como os prêmios são conquistados.
A regulamentação inclui ainda regras específicas para diferentes tipos de jogos, como jogos de linha, crash, cartas, roleta, dados, esportes e sorteio de bolas e números. Cada modalidade possui diretrizes próprias para garantir a transparência e a justiça das apostas. A portaria busca criar um ambiente mais seguro e regulamentado para os jogadores, enquanto estimula o crescimento do mercado de apostas online no Brasil.
As novas regras determinam que os resultados dos jogos online sejam baseados em eventos futuros aleatórios, utilizando geradores randômicos de números, símbolos ou figuras. Além disso, os jogos devem informar claramente o fator de multiplicação e a tabela de pagamentos no momento da aposta. Para evitar fraudes, a portaria também estabelece que jogadores inativos por 30 minutos sejam considerados fora do jogo, e proíbe a oferta de jogos em formato físico, como as tradicionais máquinas caça-níqueis.
Segundo Magnho José, presidente do Instituto Jogo Legal (IJL), essa regulamentação era aguardada ansiosamente pelo setor, pois os jogos online representam mais de 60% do faturamento do mercado de apostas. “Dependendo do que estivesse escrito, os sites iriam decidir se pediriam licença para operar no país”, afirmou. Até o momento, cinco empresas já solicitaram autorização para operar no Brasil.
A portaria também detalha as responsabilidades dos aplicativos de apostas, que devem fornecer informações claras sobre as regras do jogo, tabela de pagamentos, apostas mínimas e máximas, e prêmios. A interface do jogo deve ser transparente e permitir que os jogadores compreendam facilmente as condições e prêmios associados às suas apostas. Além disso, a arte do jogo deve explicar claramente como os prêmios são conquistados.
A regulamentação inclui ainda regras específicas para diferentes tipos de jogos, como jogos de linha, crash, cartas, roleta, dados, esportes e sorteio de bolas e números. Cada modalidade possui diretrizes próprias para garantir a transparência e a justiça das apostas. A portaria busca criar um ambiente mais seguro e regulamentado para os jogadores, enquanto estimula o crescimento do mercado de apostas online no Brasil.
Fonte: Meio Norte
