O Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil. O texto, que propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões de estudantes do País, foi aprovado de forma simbólica, quando não há contagem de votos, após um acordo com o governo e a oposição. Como a proposta do Senado altera pontos importantes do projeto, o texto voltará para Câmara para ser analisado novamente.
A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), ao texto de autoria do Poder Executivo (5.230/2023). “É um texto construído dentro da correlação de forças e ao mesmo tempo entendendo que damos passos significativos para melhoria do ensino médio”, afirmou a relatora.
Após conversas com o ministro da Educação, Camilo Santana, Dorinha Seabra retomou proposta relacionada à carga horária da formação básica, um dos pontos mais controversos do texto. O governo defendia desde o início que a formação geral básica ocupasse no mínimo 2.400 horas para todos os estudantes, independentemente do itinerário escolhido, a proposta não foi acatada inteiramente, mas a relatora incluiu uma regra de transição para viabilizar a carga horária no ensino técnico.
Como fica a carga horária?
Sobre a carga horária do novo ensino médio, o projeto substitutivo aprovado na Comissão de Educação do Senado prevê que:
- A carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) passa das atuais 1.800 horas para 2.400 horas – como defendia a proposta do governo federal – em cursos cujos itinerários de aprofundamento sejam nas áreas da educação (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza).
- A carga horária mínima anual do ensino médio amplia de 800 para 1.000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1.400 horas, de forma progressiva.
- Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2.200 horas até 2028 e 2.400 a partir de 2029 – igualando com a carga horária de formação geral básica.
- Para os cursos do ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional, a carga horária para esta modalidade aumenta, até 2029, de 3.000 horas e para 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando forem ofertadas, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas.
Fonte: Estadão
