O réu Sandro Sebastião da Costa, de 25 anos, acusado pelo Ministério Público pelo assassinato de Francisco Libanio Ferreira e pela tentativa de assassinato a um adolescente de 14 anos idade, foi submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
A sessão de julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 25, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Jaicós, durou cerca de 11 horas e foi presidida pelo juiz Antônio Genival Pereira de Sousa.
Nos debates, a promotora de Justiça, Karine Araruna Xavier, bem como o advogado assistente de acusação, Jesualdo Siqueira Brito, pediram a condenação do réu pela prática pelo homicídio e pela tentativa de homicídio, alegando, ainda, que o mesmo agiu por motivo fútil.
A defesa, feita pelos advogados Diana Dias de Lucena e Rodrigo de Alencar Freire Nogueira, sustentou a tese de que o réu agiu em legítima defesa quanto ao homicídio, e pleiteou a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal contra o adolescente.
Após os debates, no final da tarde, em sala fechada, aconteceu a votação. Já era noite quando a sentença foi lida pelo magistrado. O Conselho de Sentença, formado por cinco mulheres e dois homens, decidiu pela condenação do réu, reconhecendo que Sandro Sebastião praticou os crimes e que o mesmo agiu mediante motivo fútil.
Sandro Sebastião da Costa foi condenado a 12 anos de prisão por assassinar Francisco Libanio Ferreira, e a 04 anos pela tentativa de homicídio contra o adolescente. A somatória das penas fixadas foi de 16 anos de reclusão em regime fechado.
O réu está preso desde 27 de março de 2022, o que corresponde a 02 anos e 01 mês, restando, então, 13 anos e 11 meses de pela privativa de liberdade a ser cumprida, inicialmente, em regime no Conjunto Penal de Juazeiro da Bahia, em razão do preso residir em Juazeiro da Bahia, já cumprir pena lá, bem como temer por sua vida em presídio do Piauí.
A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, vez que não há razões para a revogação da preventiva.
O crime
O crime aconteceu no dia 29 de agosto de 2021, por volta das 6h da manhã, na residência das vítimas, na localidade Capim, zona rural do município de Patos do Piauí. Sandro Sebastião da Costa e as vítimas eram vizinhos.
Segundo narra a denúncia, no dia do ocorrido, Sandro chegou na residência das vítimas em uma motocicleta portando uma espingarda. Francisco Libânio estava na calçada da sua residência. Os dois discutiram por conta um cachorro que havia atacado criações. Sandro, então, disparou contra Francisco Libânio.
A vítima ainda chegou a correr para dentro de casa e fechado a porta. Sandro desceu da motocicleta, arrebentou a porta do imóvel, adentrou na casa e efetuando mais dois disparos contra Francisco Libânio, que caiu no chão.
O adolescente J. F. de F., neto do senhor Francisco Libânio, foi socorrer o avô, e também foi atingido por um tiro na região do tórax.
As duas vítimas foram socorridas e levadas ao Hospital Regional de Picos. O menor sobreviveu. Já o idoso Francisco Libânio Ferreira não resistiu aos ferimentos dos tiros e faleceu. A certidão de óbito atestou a causa da morte como sendo de traumatismo crânio encefálico por disparo de arma de fogo”.
Fonte: Cidades na net
