O Governo estadual do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH), divulgou nesta quarta-feira, 17 de abril, os municípios piauienses que garantiram o selo ambiental 2024.
O selo ambiental é dividido em três categorias A, B e C. As cidades que requereram a procuração são avaliada pelo SEMARH durante o período de gestão dos municípios e caso consigam uma classificação de Selo, o município garante recursos provindo do ICMS Ecológico do Piauí.
O ICMS foi instituído pelo Estado do Piauí para premiar, através de incremento financeiro, os municípios piauienses que se destacarem na defesa do meio ambiente, adquirindo Selo A, B ou C, conforme avaliação feita pela SEMARH.
Após divulgação desse resultado preliminar, os municípios terão do dia 19 a 24 de abril para interpor recurso no Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental – CADAM.
Segundo a coordenadora do Cadam, Leila Freire, neste ano as ações de apuração de Selo foram registradas em 80 municípios, sendo que no ano passado só foram registrados em 52 cidades.
Mapa dos 80 Municípios apurados neste Selo Ambiental de 2024
Alguns municípios não requereram a postulação, porém cidades como Caldeirão Grande do Piauí, Aroeiras do Itaim, Inhuma, Itainópolis, São Luís do Piauí, Simões, entre outras cidades se destacaram e garantiram o “Selo A”, isso certifica dizer que o município pratica uma boa gestão na área do meio ambiente.
Cidades como Ipiranga do Piauí, Monsenhor Hipólito, São João da Canabrava e São José do Piauí receberam o “Selo B”. Entre outras que receberam o “Selo C” estão Paquetá e Santana do Piauí. Alguns municípios requereram a postulação, porém não foram elegíveis.
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