Falsas informações estão causando hostilidade e ódio entre moradores do Piauí e Ceará na área de litígio, região com disputa centenária. A denúncia foi feita durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí realizada na manhã desta segunda-feira (27).
Várias entidades participaram da discussão do litígio, que envolve a ação civil originária (ACO), movida pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF). A época, governador do Piauí, Wilson Martins decidiu levar ao STF a disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o fim do século 19.
Numa ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica área de 2.821 km² em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.
O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2º. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.
O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 13 municípios do Ceará e 9 do Piauí.
Veja municípios do Piauí
Luis Correia
Cocal
Cocal dos Alves
Piracuruca
São João da Fronteira
Pedro II
Buriti dos Montes
São Miguel do Tapuio
Domingos Mourão
Do Ceará
Poranga
Croatá
Tianguá
Guaraciaba do Norte
Ipueiras
Carnaubal
Ubajara
Ibiapina
São Benedito
Ipaporanga
Crateús
Viçosa do Ceará
Granja
Laudo do Exército sairá até maio
O laudo do Exército, solicitado pela ministra do STF, Cármen Lúcia, será divulgado até maio, garantiu o procurador do estado, Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio. Segundo ele, qualquer informação de que o Piauí ou Ceará vai perder território é fake News.
Segundo o procurador, a expectativa do governo do Piauí é que o STF reproduza o que está no decreto imperial que define a Serra da Ibiapaba como divisor de terras dos estados do Piauí e Ceará.
“O Exército andou nessas cidades recentemente fazendo trabalho pericial acompanhando de assistentes técnicos dos dois estados exatamente para definir a cartografia da região, os limites e linhas divisórias. Tudo está por definição. Quem vai definir é o laudo final do Exército que dará segurança a região. O Ceará tem incitado a população contra os piauienses com informação falsa. A população vai permanecer em seu local, seus costumes, religião”.
Assistente técnico da Procuradoria, Eric Melo, afirmou que o discurso do governo do Ceará está provocado hostilidade entre os dois estados.
“Infelizmente estamos vendo um movimento de incitar, provocar um sentimento de conflitos entre os povos que são irmãos em uma situação que divulgam informações inverídicas sobre o litigio. O Piauí não quer nada do Ceará. O Piauí só quer saber o que de fato lhe pertence”, disse Eric Melo.
Segundo ele, a hostilidade criada está prejudicando até a Rota das Emoções.
A audiência foi requerida pelo deputado Gil Carlos (PT). Participaram da reunião Procuradoria Geral do Estado, o ex-governador Wilson Martins, Ufpi, Ifpi, Associação dos Geólogos do Piauí, Academia de Ciência do Piauí, Academia de Letras do Piauí, Brigada Mandu Ladino, Crea e Rede Pensar Piauí.
Na audiência foi apresentado um alvará de 1770 e até palavra do Papa reforçam tese do Piauí em litígio com Ceará.
Fonte: Cidade Verde
