Nesta sexta-feira, 15 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que estabelece um reajuste de 9% para todos os servidores públicos federais. Quando a medida provisória foi enviada ao Congresso, o governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes. A sanção do texto foi oficializada no Diário Oficial da União
A medida provisória que trata do reajuste concluiu a sua votação no Congresso Nacional no fim de agosto. Na ocasião, ela foi aprovada pelo Senado em menos de cinco minutos de discussão. O texto também aumenta de três para quatro o número de diretores da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). O governo informou ao enviar a MP que o reajuste alcança mais de 1 milhão de beneficiários, sendo 533 mil servidores civis ativos e empregados públicos, além de 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.
Em abril, o governo realizou uma cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura da medida provisória. Naquele momento, além de sancionar o projeto de lei que possibilitou o reajuste, o presidente Lula também oficializou o acordo. Os novos valores, aplicados a partir de maio, abrangem não apenas os servidores, mas também os pensionistas. Esse aumento salarial resultou de uma negociação entre o governo e mais de cem entidades que representam os servidores, retomando as discussões que estavam suspensas desde 2016, durante a gestão anterior.
“É o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações”, informou o governo, em nota.
(Com informações da Folhapress – Renato Machado)
